A UE à procura de rumo(s)

Chama-se “Livro Branco” e foi apresentado esta semana pela Comissão Europeia (CE). Logo na capa, os subtítulos não deixam margem para dúvidas: Bruxelas quer pensar o “futuro da Europa”, promovendo “reflexões e cenários” para a União Europeia (UE) até 2025. Alvo de críticas – Gianni Pittella, eurodeputado socialista, considerou-o um “erro político claro” -, não deixa de salientar uma tentativa de Bruxelas em levantar a cabeça e olhar para lá dos corredores das instituições. Poderemos, até certo ponto, saudar alguma conotação lírica: um projecto que assume a crise de identidade e procura novos caminhos para se reerguer.

Este “Livro Branco” tenta ainda marcar passo numa eventual declaração dos 27 Estados-Membros (EM) quando a união assinalar 60 anos de existência neste mês de Março. Mas o que contém então o documento? Essencialmente, sugere cinco trajetos distintos para o futuro.

O primeiro cenário, intitulado “seguir em frente”, não supõe grandes mudanças no funcionamento das instituições, a não ser nas questões fronteiriças. Aqui, há a ideia de (re)atribuir o controlo de fronteiras à responsabilidade dos governos nacionais. Simultaneamente, isto acarreta um risco: a CE defende alterações para a zona de Schengen, perante a possibilidade de alguns EM preferirem exercer controlos internos de maneira selectiva.

Outro passo diz respeito a “nada senão o mercado único”. É o rumo que Juncker menos favorece, porque limitará a capacidade de “agir coletivamente”, aumentando os riscos para o euro e novas crises financeiras.

A terceira hipótese vai para “aqueles que querem mais, têm de fazer mais”. Isto supõe uma UE de ritmos e conduções diferentes, assente em “coligações” de países para áreas distintas (defesa, impostos, assuntos sociais). Pode eventualmente fortalecer laços entre estados – como também pode originar interpretações alternativas relativamente aos direitos dos cidadãos (Sr. Orban, esta é para si).

O penúltimo cenário propõe “fazer menos de forma mais eficaz”. Por outras palavras, trabalhar melhor aquilo que são as prioridades em matéria de legislação. A mais-valia passaria por uma Guarda Costeira e Fronteiriça Europeia totalmente financiada, um único canal de decisão em política externa e a implementação de uma União de Defesa Europeia. A premissa é louvável mas pressupõe que os EM estejam de completamente de acordo nas áreas de cooperação.

A fechar, a coqueluche de Juncker, “fazer muito mais juntos”. Os jornais europeus estão a ler isto como caminho aberto para uma UE federal. Mais concretamente, Bruxelas falar por toda a Europa no comércio e nos assuntos externos, tal como assumir um papel de liderança no combate ao aquecimento global e na resposta às questões humanitárias. Vantagem: decisões mais rápidas. Desvantagem: entre 500 milhões de cidadãos, existem muitas pessoas que ainda não reconhecem assim tanta legitimidade às instituições para chegar a esse tipo de papel…

Exercido o esforço auto-crítico da UE, este “Livro Branco” não é mais do que uma obrigação. Com a ferida aberta do “Brexit” e as prováveis convulsões políticas nas eleições de membros-fundadores este ano – França, Alemanha, Holanda -, o projeto europeu precisa de um plano claro para garantir a sobrevivência. Este documento deixou sugestões e interrogações, mas o debate já é para ontem.

 

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